✳ CAMARIM

Termos de uso

Minuta em revisão jurídica. Os campos entre colchetes serão preenchidos com os dados da empresa responsável pelo CAMARIM antes do lançamento público.

Versão de 05/11/2026.

1. Quem somos

O CAMARIM é uma plataforma que conecta músicos e professores, alunos, público de eventos, parceiros e apoiadores. É operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("CAMARIM").

2. Cadastro e conta

O acesso é feito com uma conta Google. Tu és responsável pelas informações que publicas e pelo uso da tua conta. Professores, organizadores, parceiros e investidores podem passar por aprovação da equipe do CAMARIM antes de usar certas funções.

3. Aulas

Cada professor define os próprios planos, preços, horários e regras de desmarcação, que aparecem antes da compra. A aula é uma relação entre o aluno e o professor; o CAMARIM fornece a agenda, o pagamento e a sala do Google Meet.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Asaas. No cartão, a taxa da operadora é somada ao valor. O valor é repassado ao professor ou organizador já descontada a comissão do CAMARIM, informada a eles no painel. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e não passam pelo CAMARIM.

5. Eventos e ingressos

Cada ingresso tem um código único e vale uma entrada. Cancelamento, troca e reembolso seguem as regras do organizador e o Código de Defesa do Consumidor. Revender ingressos por valor maior que o pago não é permitido.

6. Conteúdo publicado

Quem publica textos, fotos, vídeos ou músicas declara ter os direitos sobre eles e autoriza o CAMARIM a exibi-los na plataforma. Conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros pode ser removido.

7. Projetos e apoiadores

A central de projetos apresenta iniciativas que buscam apoio ou patrocínio. O CAMARIM não intermedeia investimentos, não recebe valores de apoiadores e não promete retorno financeiro. Qualquer acordo é feito diretamente entre as partes.

8. Responsabilidades

O CAMARIM se empenha para manter a plataforma no ar e segura, mas não responde por falhas de serviços de terceiros (Google, Asaas) nem pela qualidade das aulas e eventos, que são de responsabilidade de quem os oferece.

9. Encerramento

Tu podes excluir tua conta a qualquer momento em Minha conta. O CAMARIM pode suspender contas que violem estes termos.

10. Contato e foro

Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO]. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF].